Exoneração e Renomeação na Prefeitura de Teresina
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), realizou mudanças significativas em sua equipe a apenas duas semanas do fim de sua gestão. Na segunda-feira, 16 de dezembro de 2024, o prefeito exonerou o secretário de Finanças, Danilo Bezerra, e o renomeou como secretário imediato do prefeito[1].
Mudanças na Secretaria de Finanças
Para substituir Danilo Bezerra na Secretaria Municipal de Finanças (Semf), Dr. Pessoa nomeou Mônica Gardênia Brito Galvão. Esta mudança ocorre em um momento crítico, com Mônica assumindo o cargo por menos de duas semanas antes do término da atual gestão municipal[1].
Danilo Bezerra havia assumido a pasta de Finanças em 18 de janeiro de 2024, deixando justamente a secretaria imediata do prefeito. Ele havia substituído Esdras Avelino, que foi nomeado para um cargo na Fundação Municipal de Saúde (FMS)[1].
Contexto da Exoneração
A exoneração de Danilo Bezerra acontece em meio a uma série de eventos controversos:
- Convocação judicial para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal de Teresina sobre contratos financeiros da prefeitura[1].
- Alegação de Danilo de que a secretaria não foi oficialmente citada, resultando em sua não comparecência[1].
- Revelação pelo prefeito eleito Silvio Mendes (União Brasil) de que a Prefeitura de Teresina foi incluída no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin)[1].
Problemas Financeiros da Prefeitura
A situação financeira da Prefeitura de Teresina é preocupante. Segundo informações divulgadas, a cidade enfrenta uma dívida de aproximadamente R$ 800 milhões[1]. Esta situação levou à inclusão da prefeitura no Cadin, comprometendo sua capacidade de firmar convênios e receber novos repasses federais.
Impactos da Dívida
O futuro secretário de Planejamento, Marco Antônio Ayres, explicou que a dívida afeta diversos setores:
- Metade da dívida está concentrada na área da Saúde[1].
- Existem contratos executados e não pagos[1].
- Há dívidas com fornecedores de remédios, merenda escolar e serviços de limpeza urbana[1].
Polêmica com a Câmara Municipal
A exoneração de Danilo Bezerra também está relacionada a uma controvérsia com a Câmara Municipal de Teresina:
Convocação e Não Comparecimento
- Em junho de 2024, a Câmara aprovou uma convocação para que Danilo esclarecesse contratos de pagamentos da prefeitura em diversos setores[1].
- A audiência foi marcada para 29 de outubro, mas Danilo não compareceu[1].
- O vereador Dudu Borges (PT) recorreu à Justiça para garantir o comparecimento do secretário[1].
Justificativas de Danilo Bezerra
Danilo Bezerra apresentou as seguintes justificativas para seu não comparecimento:
- Alegou que a audiência original foi cancelada e arquivada dias depois da convocação[1].
- Afirmou que um novo ofício chegou à Semf três meses depois, sem uma nova convocação aprovada pela Câmara[1].
- Declarou que a secretaria não foi citada oficialmente na interpelação judicial[1].
Perspectivas para a Nova Gestão
Com a transição de governo se aproximando, a situação financeira de Teresina apresenta desafios significativos para a próxima administração:
- A inclusão no Cadin afeta a capacidade do município de realizar novos convênios e receber repasses federais[1].
- Há uma expectativa de que seja necessário um ano para regularizar a situação financeira do município[1].
- Os problemas financeiros impactam diretamente obras e serviços essenciais para a população[1].
Compromisso com a Transparência
Apesar das controvérsias, Danilo Bezerra afirmou que a secretaria nunca se furtou a dar esclarecimentos sobre assuntos pertinentes a Teresina. Ele mencionou que atendia diariamente, inclusive vários vereadores semanalmente, para diversas solicitações e questionamentos[1].
Esta situação em Teresina ilustra os desafios enfrentados por muitas administrações municipais no Brasil, especialmente em períodos de transição de governo. A transparência, a gestão financeira responsável e a comunicação efetiva entre os diferentes poderes são elementos cruciais para superar esses obstáculos e garantir uma governança eficiente em benefício da população.
